Passo importante para a modernização

João Carlos Mello, presidente da Thymos Energia

Leilão de Reserva de Capacidade em dezembro é um avanço rumo a um mercado com segurança de abastecimento

O Ministério de Minas e Energia já publicou as diretrizes para o Leilão de Reserva de Capacidade, a ser realizado em dezembro de 2021. O certame, inédito no País, é um passo muito importante rumo à modernização do setor elétrico. A atual crise hídrica que estamos enfrentando evidencia a necessidade de garantir a segurança do suprimento. Mas esta não é uma preocupação exclusiva de momentos severos com esse. A abertura do mercado em curso torna fundamental um novo desenho de mercado e uma transição efetiva  para viabilizar a ampliação do ambiente livre com um abastecimento de energia seguro.

O caminho para esse novo desenho de mercado é contratar as fontes que forneçam os atributos necessários ao sistema interligado nacional (SIN). A nova reserva de capacidade  é uma medida de confiabilidade, é a capacidade de produzir energia elétrica numa usina em vários momentos. Atualmente, podemos considerar que a garantia física equivale ao lastro de energia e de capacidade. E até hoje os dois produtos foram comercializados como uma coisa só: a energia, quantidade em kWh que será entregue, e a reserva de capacidade que é potência disponível para o SIN.

Esta estrutura de contratação vigente foi capaz de oferecer uma expansão significativa para todo o sistema. Mas, precisamos crescer e expandir a participação de fontes renováveis e  também há necessidade de adaptação para o mercado totalmente livre. Nos últimos leilões, foi possível observar que as fontes limpas, que apresentam preços bem competitivos, saíram vitoriosas – sua evolução certamente será protagonizada pelo setor privado, que vem investindo cada vez mais na descarbonização de seus processos. Os leilões de capacidade são a outra face da moeda, o suprimento seguro, despachável, que pode dar suporte ao avanço das renováveis  na matriz.

Neste sentido, o Leilão de Reserva de Capacidade de dezembro é um bom começo para incorporar o foco na segurança. Neste primeiro momento, o certame exclusivo para térmicas vai contribuir para a segurança do sistema, aproveitando a oferta de gás natural proveniente do recente processo de abertura deste mercado, e também  fundamentar a transição.

Posteriormente, a sugestão da Thymos Energia é realização de outros leilões distintos , de reserva de capacidade e  energia, incluindo novas tecnológicas, abrangendo também contratações de menor prazo com um mercado pujante de serviços ancilares. O produto energia seria contratado de forma livre, seja em leilões compartilhados pelos mercados regulado e livre ou contratação bilateral, realizados conforme solicitações de cada segmento. Enquanto isso, o poder concedente e os órgãos competentes devem estabelecer as diretrizes para o mercado futuro com a discricionariedade na demanda por reserva de capacidade.

Um novo desenho de mercado é extremamente necessário.  A palavra no futuro será “flexibilidade” com várias formas possíveis de contratação de energia com o empoderamento e liberdade para o consumidor, após a abertura total do mercado de energia. Diante disse, é preciso pensar em uma transição prudente e saudável, que possibilite manter a segurança do sistema e prepara-lo para o crescimento do mercado livre.