“Estamos avançando, estamos trabalhando”, diz ministro de Minas e Energia

Correio Braziliense

Mesmo em meio à crise energética provocada pela escassez hídrica nos reservatórios que abastecem as usinas termelétricas do país, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo está avançando, “particularmente no setor de energia”. Ele participou nesta quarta-feira (20/10) do café da manhã planejado pela Frente Parlamentar Mista Pelo Brasil Competitivo em Brasília.

Em sua apresentação inicial, o ministro citou a difícil situação que o país passa em razão da pandemia da covid-19, mas sustentou que o governo avançou nos mais de mil dias da gestão atual. “Ninguém realiza nada sozinho, o governo Bolsonaro fez muito, avançamos muito, particularmente no setor de energia.(…) Em mil dias, 620 dias foram em pandemia. O momento político não é muito favorável, mas, refletindo sobre o assunto, avançamos muito”, pontuou.

Bento Albuquerque também falou sobre as medidas provisórias aprovadas no governo atual. “Há anos não se aprovava uma medida provisória no Congresso Nacional. Aprovamos 5 medidas provisórias do setor elétrico, o que permitiu que nós chegássemos hoje em uma situação que evitamos o racionamento de energia. Essas medidas provisórias estavam para ser aprovadas desde 2019”, comentou.

Entre as medidas provisórias aprovadas está a MP que altera regras do setor elétrico para reduzir tarifas. Aprovada em setembro, visa atenuar efeitos ao consumidor de custos com auxílios concedidos a empresas de energia durante a pandemia. A Medida Provisória 998/20 transfere para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), entre 2021 e 2025, parte dos recursos que as concessionárias de energia elétrica são obrigadas a aplicar em programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética.

PL 114/2021

Um dos temas tratados no café da manhã planejado pela Frente Parlamentar Mista Pelo Brasil Competitivo foi sobre a crise hídrica pela qual o Brasil está passando. A frente parlamentar quer apoio do ministro para o Projeto de Lei (PL) n° 414/2021, que propõe a abertura do mercado de energia brasileiro e está atualmente na Câmara dos Deputados.

O PL é um projeto de autoria do Senado Federal (originalmente, PLS 232/2016) que aprimora o modelo regulatório e comercial do setor elétrico, visando garantir a possibilidade de migração dos consumidores de energia elétrica para o mercado livre.

Atualmente o setor elétrico se divide em dois mercados: o regulado e o livre. Segundo a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), cerca de 70% da energia consumida hoje é proveniente do mercado regulado, o que gera grande dependência das distribuidoras, ao passo que o mercado livre se encontra, em larga medida, restrito a uma minoria de consumidores com alto consumo energético.

Hoje, apenas consumidores com a demanda contratada igual ou superior a 1,5 MW podem optar pela migração ao Ambiente de Contratação Livre (ACL), no qual a compra e venda de energia apresenta maior grau de liberdade.

Impacto real do Custo Brasil

Um estudo do Ministério da Economia, desenvolvido em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), revelou dado inédito do impacto real do Custo Brasil na economia: R$ 1,5 trilhão ou 22% do PIB nacional, a onerar o setor anualmente, comparado ao custo médio de países que integram a OCDE. “Dentro dos 12 temas mapeados pelo estudo, conforme se observa, o eixo relacionado ao insumos básicos — como a energia elétrica — é uma das dimensões que contribui para o Custo Brasil, onerando as empresas brasileiras entre R$ 20 bilhões e R$ 23 bilhões por ano acima do custo das empresas nos países da OCDE”, explica.

A pesquisa mostra que entre os principais fatores que contribuem para esse custo estão o elevado preço da energia elétrica e do gás natural do país. Segundo o estudo da Thymos Energia, o Brasil apresenta uma das tarifas de eletricidade mais altas do mundo em relação ao poder aquisitivo da sua população, sendo a 3° maior relação tarifa/renda per capita do mundo.