Reforma setorial cada vez mais próxima

João Carlos Mello , CEO

A modernização do setor de energia trará mudanças essenciais para amparar um crescimento sustentável da economia brasileira nos próximos anos. A matriz energética e o mercado enfrentaram muitas transformações nas últimas décadas, demandando, agora, um novo ambiente de negócios no Setor Elétrico Brasileiro. Como principais exemplos, podemos citar questões climáticas, mudanças no comportamento dos consumidores e o intenso avanço tecnológico. A matriz elétrica nacional precisa ser expandida, ainda mais diversificada e preparada para atender as novas necessidades do País.

O Grupo de Trabalho Modernização do Setor Elétrico concluiu suas atividades em outubro e apresentou um plano de ação para os próximos três anos, que se desdobra em 15 frentes de atuação. Há 88 ações previstas, a maioria delas iniciando-se no curto prazo. Muitas atendem a critérios técnicos que podem ser resolvidos de maneira infralegal. Outras demandarão maior prazo e alguma articulação política por parte do governo, já que dependem de análises de impacto regulatório e de risco e, em alguns casos, mudanças nos dispositivos legais.

A agilidade nas análises do GT foi proporcionada, em parte, pelo histórico pregresso da reforma, cujos pontos foram debatidos entre os diversos agentes do setor, ao longo de 2017, na Consulta Pública 33. O diagnóstico e as proposições apresentadas pelo Ministério de Minas e Energia são positivos, sinalizam um esforço do governo em respeitar os consensos obtidos nas discussões realizadas anteriormente e em aprofundar temas que demandam mais estudo.

Cabe a este governo levar o plano de ação em frente, tirando do papel propostas que vem sendo debatidas há anos. Alguns temas fundamentais, como a ampliação do mercado livre de energia, já estão suficientemente maduros e podem avançar com celeridade. Além disso, há questões estruturais, como a separação entre lastro e energia, que possuem desdobramentos nos mais diversos segmentos – impactam desde a conta de luz de consumidores residenciais até a avaliação dos custos de projeto de uma usina de grande porte, passando pela geração distribuída de energia e por outras diversas questões relativas a tarifas.

Um dos méritos do processo de modernização é que ele vem sendo conduzido com intensa participação dos agentes do setor, via Consultas e Audiências Públicas. Entendemos que uma reforma completa de um setor tão complexo é repleta de desafios, e alguns pontos podem ficar para a posteridade. Mas avaliamos que os resultados do GT já sinalizam o caminho da reestruturação.

Se as propostas do GT tornarem-se realidade, teremos no futuro uma matriz elétrica desenvolvida e fortalecida, com segurança energética e uma estrutura robusta para atender às demandas de um crescimento do consumo impulsionado pela retomada da economia. Teremos também um setor elétrico brasileiro com uma nova regulamentação, de aspirações mais modernas, que vai refletir o novo momento tecnológico e de inserção no mercado global.