Novo gás na retomada

João Carlos Mello , presidente da Thymos Energia

Diversas regiões do País estão iniciando uma abertura gradual às atividades regulares, após o isolamento social adotado para conter a contaminação por Covid-19. Esse retorno à rotina, ainda que parcial e observado-se os cuidados necessários à saúde, deve vir acompanhado de estímulos à retomada econômica o mais rápido possível. O índice de desemprego calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) chegou a 12,6% em abril e a situação pode se agravar ainda mais se o setor produtivo continuar parado, pois a quarentena causa consequências sérias para as empresas.

Atrair investimentos é uma das formas de reaquecer a economia do Brasil e o setor de infraestrutura pode ser um caminhos propício para este fim. A abertura do mercado de gás, por exemplo, tem potencial de atrair R$ 60 bilhões em investimentos e gerar até 4 milhões de empregos por aqui – a estimativa consta na carta aberta enviada ao Congresso por diversas associações do segmento energético e industrial nesta semana.

A expectativa é de alto impacto positivo porque o gás natural é um insumo essencial não só para a segurança do abastecimento de energia elétrica, mas também para a atividade industrial. De acordo com dados da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS), as indústrias brasileiras consumiram em média 27,9 milhões de metros cúbicos do combustível por dia em 2019. A depender do segmento, o gás natural pode representar até 30% dos custos de produção de uma indústria. E segundo projeção do Ministério da Economia, o Novo Mercado de Gás, quando implementado, pode reduzir o preço do combustível em até 40%.

Dessa forma, abrir o mercado e tornar o gás competitivo significa dar fôlego para o setor que produz boa parte do que consumimos e corresponde a 20,2% dos empregos formais e 20,9% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados da Confederação Nacional das Indústrias (CNI). Impulsionar a economia é uma das vantagens da abertura deste mercado, mas não a única. O fim do monopólio da Petrobras na produção e no transporte do insumo vai atrair investimentos para que seja possível ampliar a malha de distribuição e promover a competitividade saudável.

A discussão sobre essa abertura já acontece há mais de 10 anos entre agentes do setor energético e consumidores. Portanto, há consenso sobre sua urgência. Neste mês, a apresentação do programa do Governo Novo Mercado de Gás completou um ano – um passo importante, que construiu uma agenda viável para se executar a transformação do mercado do insumo e torná-lo livre.

A ocorrência da Covid-19 impôs ao Governo a necessidade de postergar algumas das ações de abertura do mercado para priorizar a mitigação dos impactos da crise. Mas, essa semana, felizmente, o tema voltou a ganhar espaço. O documento produzido por diversas associações e mencionado acima alerta os parlamentares sobre a urgência da aprovação do PL 6.407, de 2013, que traz as diretrizes e a regulamentação da abertura proposta no Novo Mercado de Gás. A carta ganhou coro de outras entidades e de diversas lideranças políticas.

Além disso, na última segunda-feira (8), integrantes da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (Freper) se reuniram virtualmente com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para interceder pela urgência da aprovação do mesmo PL. Os fatos demonstram que o debate para obter a aprovação da Lei do Gás voltou. Com isso, estamos mais próximos de um mercado livre para o gás natural.

O timing é estratégico. Tão logo o Novo Mercado e Gás seja implementado, seus benefícios poderão ser aproveitados pelo setor industrial, energético, de transporte e, consequentemente, também teremos reflexos na economia, fomentando, assim, o retorno do crescimento do País.