Energia além das fronteiras

João Carlos Mello , CEO

O Brasil possui uma das matrizes elétricas mais limpas do planeta, é referência em energia renovável e ocupa posição de liderança na América Latina. Ao longo de décadas, acordos comerciais e parcerias com outros países trouxeram benefícios para o desenvolvimento do setor e impulsionaram a economia nacional. Alguns desses acordos serão renegociados pelo governo Bolsonaro, outros dependem dos rumos da política externa para saírem do papel. Mapeamos aqui as parcerias que deverão receber atenção do governo federal brasileiro neste e nos próximos anos.

Gasoduto Brasil – Bolívia

O acordo para importação de gás natural da Bolívia será renegociado em 2019. Além disso, a contratação da capacidade de transporte do GASBOL, gasoduto que liga os dois países, está em discussão. As duas questões são estratégicas para o setor energético brasileiro e são desafios a serem enfrentados pelo atual governo. O GASBOL é um modal importante no mercado de gás natural no Brasil, com rebatimento no setor elétrico nacional.

Devido à urgência do tema, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já deu os primeiros passos e se prepara para abrir uma chamada pública às empresas que queiram atuar no gasoduto pelo lado brasileiro – movimento que vem sendo elogiado pelo mercado. A tendência de desverticalização do setor, iniciada com a Lei do Gás, em 2009, e que ganhou impulso com o projeto “Gás para Crescer”, é um movimento importante, que deve nortear as tratativas para revisão da parceria.

Tratado de Itaipu

Outro desafio nas relações internacionais é a renovação do Anexo C do tratado de Itaipu com o Paraguai, que expira em 2023. A usina de Itaipu fornece cerca de 15% da energia elétrica consumida no País e, dependendo dos termos acertados na renovação do acordo, o país vizinho poderá deixar de fornecer ao Brasil uma parte significativa desse montante.

A potencial perda dessa energia fornecida pelo Paraguai é capaz de causar a necessidade de reestruturação do portfólio das Distribuidoras cotistas de Itaipu. Como estamos falando de uma quantidade grande de energia, as soluções para o problema não são simples. Esta é uma questão estratégica para o setor elétrico e, portanto, um tema urgente.

A renovação do tratado requer um debate amplo que envolve não só o destino comercial da energia, como também o nível das regras e da regulação a que estará submetida a parte paraguaia da usina. Além disso, a sinergia entre os Ministérios das Relações Exteriores (MRE) e de Minas e Energia (MME) será fundamental para a construção de uma pauta única e convergente.

Novos Tratados Binacionais

Existem perspectivas de novos tratados binacionais para a construção de hidrelétricas nas fronteiras brasileiras. Um deles é o projeto GARABI, que prevê a realização de uma hidrelétrica no rio Uruguai, na fronteira entre Brasil e Argentina. Há também a proposta de uma parceria com a Bolívia para a instalação de usinas hidrelétricas binacionais na fronteira e no lado boliviano do rio Madeira e seus afluentes.

Outro tema em pauta, que pode trazer benefícios para o mercado de energia brasileiro, é a proposta de uma parceria com o Peru para a compra de energia gerada nas usinas hidrelétricas do lado de lá da fronteira, na região amazônica.

A experiência positiva do projeto binacional de Itaipu com o Paraguai habilita o Brasil como uma liderança, dando-nos autoridade para a realização de novos projetos de interesse nacional e dos vizinhos. A continuidade destes projetos é uma decisão importante para o governo federal. Com maior abertura para a participação do capital privado em projetos bilaterais, o Brasil terá a possibilidade de garantir investimentos e também uma gestão mais eficiente e transparente.