Abertura em boa hora

Leonardo Calabró , Vice-President

A Lei do Gás foi aprovada na Câmara dos Deputados no mês passado e agora tramita no Senado Federal sob o número 4476/2020. O avanço da abertura do mercado de gás natural é oportuno para o País, que enfrenta um período de retomada econômica, pós impacto inicial da pandemia da Covid-19. O insumo é estratégico para os setores de infraestrutura e indústria. Nas fábricas, é matéria-prima para a produção de diversos itens, é combustível para veículos e maquinário e fonte de geração de energia elétrica.

Tornar o preço do gás mais competitivo pode se desdobrar em benefícios escalonados nestes setores, e até mesmo baratear a energia e produtos industrializados para a população. A abertura do mercado de gás natural movimentará a economia e atrairá investimentos para o País, em um momento no qual todo esforço é bem-vindo para que o Brasil volte a crescer, depois de enfrentar crises econômicas e sanitária.

Entretanto, para que a abertura se concretize, não basta a aprovação das diretrizes que constam no Projeto de Lei – é preciso também viabilizar a exploração do gás do pré-sal e sua distribuição, de uma forma que ele possa competir com o combustível importado. São necessários expressivos investimentos em redes de transporte e infraestrutura. E a integração dos mercados de gás natural e energia elétrica pode oferecer caminhos alvissareiros.

Uma das propostas é utilizar térmicas de bases como “âncoras” para contribuir com a viabilização da rede necessária para distribuir o gás natural. A sugestão encontra resistência, principalmente sob o argumento do preço da energia elétrica de origem térmica, que não figura entre os mais baratos. Quanto a isso, a própria abertura do mercado de gás pode ser determinante para deságios nos custos dessas usinas.

A outra sugestão para mitigar os custos é realizar leilões para aquisição de dois produtos diferentes destas térmicas. O primeiro produto seria a compra de energia da parcela inflexível, que corresponderia entre 70%e 80% da potência instalada da térmica. Com a garantia deste montante de geração inflexível a ser contratado, a administração da usina conseguiria negociar contratos mais baratos de fornecimento do gás. O segundo produto seria a disponibilização da potência instalada remanescente referente a parcela de geração flexível, entre 20% a 30%, que seria adquirido para atender a confiabilidade do sistema interligado.

Apesar do custo dessa energia ser um pouco maior do que outras fontes, a energia termelétrica é estratégica também para o País. A inserção de fontes renováveis intermitentes, como solar fotovoltaica e eólica é cada vez maior, aportando imensos benefícios ambientais. Mas é preciso oferecer ao operador do sistema alternativas de rápido acionamento para os momentos de pico de consumo ou de queda na geração.

As térmicas de base podem beneficiar a abertura do mercado de gás, e também fornecer segurança para expansão das fontes renováveis. A energia é fundamental para a indústria, o comércio, o setor de serviços e para a vida cotidiana. Seu consumo é um dos termômetros da economia. A retomada do crescimento pode ser imensamente beneficiada pelo aproveitamento das sinergias entre o gás e a energia elétrica.