Dia Mundial da Energia

João Carlos Mello , presidente da Thymos Energia

Hoje o mundo comemora o Dia da Energia. A efeméride lança luz sobre esse insumo e contribui para que o público de fora do setor elétrico também reflita sobre o tema. Quando a data foi escolhida, o objetivo era promover a conscientização sobre a eficiência energética e o uso racional de energia. Entretanto, nos dias de hoje, outros desafios somam-se a essa questão, sobretudo no Brasil, cujo sistema energético passa por um processo de abertura e modernização.

A energia é essencial para todas as atividades econômicas – industriais, comerciais, agropecuárias, educacionais, logísticas, entre muitas outras. E também está intimamente ligada ao nosso cotidiano, aos aparelhos diversos que temos em nossas casas e aos hábitos de vida que desenvolvemos. Neste dia de reflexão, vamos elencar os três principais desafios diante do Sistema Interligado Nacional em 2020 e o que podemos esperar de avanços para a construção de um setor e de uma sociedade mais sustentável.

Mitigação dos impactos da crise

Neste ano, não é possível tratar de adversidades enfrentadas por nenhum setor econômico sem passar pelos efeitos da pandemia da Covid-19. No setor elétrico não é diferente, e o primeiro semestre tem sido dedicado a mitigar os impactos da crise sanitária. A queda registrada no consumo de energia elétrica entre 21 de março, quando as medidas de isolamento social tiveram início, e o dia 8 de maio, é de aproximadamente 11%, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Nesse sentido, houve avanços importantes – em especial a celeridade e assertividade com que foram conduzidas as discussões para a liberação da chamada Conta Covid, criada para auxiliar as distribuidoras e evitar um efeito cascata no setor elétrico. O empréstimo foi oficializado via decreto e sua regulamentação encontra-se, agora, em Consulta Pública, aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Enquanto aguardarmos os próximos passos para a recuperação do equilíbrio do setor, estimamos para o segundo semestre uma retomada tanto da atividade econômica quanto de agendas setoriais urgentes.

Abertura total do mercado livre, de forma gradual

A estruturação de um mercado maduro passa pela aplicação dos princípios do liberalismo econômico e da livre concorrência. Felizmente, a abertura total do mercado de energia caminha para ser efetivada, em etapas contínuas e graduais. O PLS 232/2016 foi aprovado na Comissão de Infraestrutura no Senado e aguarda aprovação definitiva no Senado para ser encaminhado à Câmara dos Deputados. Sua votação ficou para segundo plano diante das medidas de contenção da pandemia e da crise causada por ela. Mas, superada esta questão, estimamos a pronta retomada do processo e a conclusão desta etapa.

Será necessário, também, preparar o mercado para a abertura total. Desburocratização é a palavra-chave.  Quando o limite de 500 kW for suspenso, é então que o setor elétrico viverá sua maior transformação, com a difusão de novos agentes, como os comercializadores varejistas e os agregadores de carga. O ambiente de contratação livre terá de se adaptar à nova realidade e, para garantir o sucesso da abertura total de mercado, o planejamento começa agora.

Integração com o mercado de gás

A geração de energia elétrica é a mais nobre utilização do gás natural. Esse combustível oferece benefícios ambientais em comparação às demais fontes fósseis, produz energia de forma despachável e seus custos serão bastante competitivos com a implantação do Novo Mercado de Gás – de forma que a substituição de térmicas antigas por outras, abastecidas a gás natural, terá impactos importantes no estabelecimento de limites máximos ao Preço de Liquidação das Diferenças(PLD). Mas há um motivo ainda mais relevante para apoiarmos a integração entre esses dois mercados: a garantia de segurança energética para viabilizar a expansão de fontes renováveis não-despacháveis, como a energia solar e a energia eólica, compensando sua intermitência.

O Novo Mercado de Gás vem progredindo lentamente. Esta semana fomo contemplados com a notícia de mais um degrau avançado: a Petrobrás anunciou o início dos procedimentos para disponibilizar sua estrutura de processamento do gás natural para demais produtores.  Há tarefas árduas a serem superadas, como o alinhamento das regulamentações estaduais, mas identificamos um esforço do Governo em tornar o mercado livre de gás uma realidade.

No dia de hoje, destacamos que crescimento econômico deve vir de mãos dadas com a diversificação da matriz elétrica e a expansão da participação de fontes renováveis, cuja integração ao sistema empresta-lhe também maior complexidade. As medidas necessárias para superara os desafios estão em andamento e devem chegar a seu tempo, trazendo avanços em prol de um mercado mais moderno no futuro, propiciando o crescimento econômico do Brasil.